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As principais alterações na Terceirização

A Terceirização vem sendo muito discutida nos últimos anos, desde a aprovação da Lei n.º 13.467/2017, reforma trabalhista e, da Lei n.º 13.429/2017 que deu nova redação à Lei...

LGPD - O que muda para sua Instituição de Ensino

A lei nº 13.709/2018 (LGPD), alterou a Lei do Marco Civil da Internet, sofreu alteração pela Medida Provisória nº 869/2018, e entrará em vigor em Agosto de 2020. Com isso, o...

ACORDO NA RESCISÃO CONTRATUAL – NOVA MODALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA

Há longa data, temos conhecimento da forma ilegal, e, fraudulenta, adotada no mercado de trabalho, em que se realizam os chamados “acordos” por rescisão simulada a contratos de...

Férias individuais X Férias Coletivas X Recesso Escolar

Em uma visão geral, as férias podem ser usufruídas de maneira coletiva ou...

IMUNIDADE DA COTA PATRONAL E PIS SOBRE A FOLHA, PARA AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, concluiu em 2017, no julgamento de um conjunto de processos (Recurso Extraordinário nº 566.622 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº...

Férias - O avanço nas relações empregatícias

A Lei n.º 13.467, de 3 de julho de 2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as n.os 6.019, de...