CONSUMIDORES X INSTITUIÇÕES DE ENSINO à luz da Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ
O Ministério da Justiça e Segurança Pública junto à Secretaria Nacional do Consumidor publicaram a Nota Técnica acima mencionada, a fim de tratar os efeitos jurídicos nas...
Suspensão de atividades educacionais por escolas? Vamos refletir!
Muito tem se discutido a respeito do pagamento das mensalidades escolares no período de suspensão de aulas pelo COVID - 19, porém todos na instituição precisam estar prontos para...
O Direito Digital nas Escolas
A sociedade tecnocientífica está nos mostrando como o direito digital nas escolas tem se mostrado desafiador, principalmente porque a velocidade com que se opera o mundo virtual é...
As principais alterações na Terceirização
A Terceirização vem sendo muito discutida nos últimos anos, desde a aprovação da Lei n.º 13.467/2017, reforma trabalhista e, da Lei n.º 13.429/2017 que deu nova redação à Lei...
LGPD - O que muda para sua Instituição de Ensino
A lei nº 13.709/2018 (LGPD), alterou a Lei do Marco Civil da Internet, sofreu alteração pela Medida Provisória nº 869/2018, e entrará em vigor em Agosto de 2020. Com isso, o...
ACORDO NA RESCISÃO CONTRATUAL – NOVA MODALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA
Há longa data, temos conhecimento da forma ilegal, e, fraudulenta, adotada no mercado de trabalho, em que se realizam os chamados “acordos” por rescisão simulada a contratos de...