image description

Férias individuais X Férias Coletivas X Recesso Escolar

Em uma visão geral, as férias podem ser usufruídas de maneira coletiva ou...

IMUNIDADE DA COTA PATRONAL E PIS SOBRE A FOLHA, PARA AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, concluiu em 2017, no julgamento de um conjunto de processos (Recurso Extraordinário nº 566.622 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº...

Férias - O avanço nas relações empregatícias

A Lei n.º 13.467, de 3 de julho de 2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as n.os 6.019, de...

COMO TRATAR A INADIMPLÊNCIA

Todos sabemos, que se foi o tempo de glamour das relações entre mantenedores, pais e alunos, no qual a inadimplência de mensalidades escolares atingia um baixo...

PRINCIPAIS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO – LEI 13.429/2017, COM ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017

Antes da publicação da Lei 13.429 de 31 de março de 2017 não existia Lei que regulasse a Terceirização, mas somente o entendimento constante da Súmula 331 do Tribunal Superior do...

Dicas para Escola

Embora ainda estejamos no mês de Junho, cada vez mais cedo as escolas têm buscado antecipar o período da...