ACORDO NA RESCISÃO CONTRATUAL – NOVA MODALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA
Há longa data, temos conhecimento da forma ilegal, e, fraudulenta, adotada no mercado de trabalho, em que se realizam os chamados “acordos” por rescisão simulada a contratos de...
Férias individuais X Férias Coletivas X Recesso Escolar
Em uma visão geral, as férias podem ser usufruídas de maneira coletiva ou...
IMUNIDADE DA COTA PATRONAL E PIS SOBRE A FOLHA, PARA AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, concluiu em 2017, no julgamento de um conjunto de processos (Recurso Extraordinário nº 566.622 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº...
Férias - O avanço nas relações empregatícias
A Lei n.º 13.467, de 3 de julho de 2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as n.os 6.019, de...
COMO TRATAR A INADIMPLÊNCIA
Todos sabemos, que se foi o tempo de glamour das relações entre mantenedores, pais e alunos, no qual a inadimplência de mensalidades escolares atingia um baixo...
PRINCIPAIS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO – LEI 13.429/2017, COM ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017
Antes da publicação da Lei 13.429 de 31 de março de 2017 não existia Lei que regulasse a Terceirização, mas somente o entendimento constante da Súmula 331 do Tribunal Superior do...