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CONSUMIDORES X INSTITUIÇÕES DE ENSINO à luz da Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ

O Ministério da Justiça e Segurança Pública junto à Secretaria Nacional do Consumidor publicaram a Nota Técnica acima mencionada, a fim de tratar os efeitos jurídicos nas...

Suspensão de atividades educacionais por escolas? Vamos refletir!

Muito tem se discutido a respeito do pagamento das mensalidades escolares no período de suspensão de aulas pelo COVID - 19, porém todos na instituição precisam estar prontos para...

O Direito Digital nas Escolas

A sociedade tecnocientífica está nos mostrando como o direito digital nas escolas tem se mostrado desafiador, principalmente porque a velocidade com que se opera o mundo virtual é...

As principais alterações na Terceirização

A Terceirização vem sendo muito discutida nos últimos anos, desde a aprovação da Lei n.º 13.467/2017, reforma trabalhista e, da Lei n.º 13.429/2017 que deu nova redação à Lei...

LGPD - O que muda para sua Instituição de Ensino

A lei nº 13.709/2018 (LGPD), alterou a Lei do Marco Civil da Internet, sofreu alteração pela Medida Provisória nº 869/2018, e entrará em vigor em Agosto de 2020. Com isso, o...

ACORDO NA RESCISÃO CONTRATUAL – NOVA MODALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA

Há longa data, temos conhecimento da forma ilegal, e, fraudulenta, adotada no mercado de trabalho, em que se realizam os chamados “acordos” por rescisão simulada a contratos de...