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STF julga nesta semana regras da reforma trabalhista sobre reparação por dano moral

Entre os dias 29/5 e 5/6, os ministros do STF também julgam diversas ações em meio virtual. Dentre elas, destacam-se: liberdade de expressão e o direito à indenização por danos...

Empregado não comprova ocorrência de "casadinha" e acordo é mantido

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um representante da BSI Tecnologia, de São Bernardo do Campo (SP),...

Prorrogado prazo para pagamento de credores de empresas em recuperação judicial

Pela decisão, as prestações serão retomadas a partir de julho de...

Escolas questionam no STF lei do MA que reduz mensalidades durante epidemia

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a validade da Lei estadual 11.259/2020, do Maranhão, que reduz as...