Carteira nacional do professor será entregue em outubro, anuncia MEC
Projeto que cria documento aguarda sanção...
Salários de aprendizes entram em encargos previdenciários; confira decisão
STJ define que remuneração de menores aprendizes integra contribuição patronal e a...
Senado aprova projeto que combate "adultização" de crianças na internet
Proposta define regras para proteger menores de idade em redes sociais, aplicativos e jogos...
LGPD: empregado pode ser demitido por justa causa?
Decisão do TRT-2 confirma justa causa de operador que acessou dados bancários sem autorização, reforçando aplicação da LGPD nas relações de...