TJ/DF majora indenização a professor ameaçado por alunos no WhatsApp
Após divulgação das notas, professor foi alvo de ameaças em grupo de WhatsApp e demitido. Tribunal aumentou indenização de R$ 12 mil para R$ 20...
Faculdade indenizará aluna por indeferir matrícula após fim do curso
Segundo o colegiado, a universidade deveria ter verificado a regularidade da matrícula no momento da...
Aluna do ensino médio aprovada em Medicina terá vaga reservada
Decisão assegura que aluna mantenha vaga até apresentação do certificado de...
STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia...