Mãe responde por ofensas da filha a professora em rede social
Decisão do Juizado destaca a responsabilidade na liberdade de expressão, especialmente nas redes sociais, e impõe indenização de R$ 8...
ANPD abre canal para denúncias de descumprimento do ECA Digital
Novo canal foi criado para facilitar envio de relatos sobre violações de direitos de crianças e adolescentes na...
Mais de 10 milhões de crianças em países de baixa e média renda já sofreram abuso sexual na internet
Dados são de um estudo inédito publicado nesta quarta-feira (27), que revela que uma em cada seis crianças que usam a internet na África e na Ásia sofreu exploração sexual online...
Novas regras da NR-1 entram em vigor nesta terça-feira (26), mas multas serão adiadas por 90 dias
Fiscalização terá fase inicial de orientação antes da aplicação de penalidades relacionadas às novas exigências de saúde mental no...