TJ/SP nega dano moral coletivo por morte de aluno em escola municipal
Decisão reafirma a importância da individualidade na reparação de...
Escola deve indenizar por racismo de colegas contra criança
A escola, como instituição, tem responsabilidade objetiva por atos praticados por seus representantes e por danos causados a...
OAB alerta para site falso de inscrição no Exame de Ordem; PF será acionada
Página fraudulenta simulava ambiente oficial e induzia candidatos ao pagamento...
Assistente de turno inverso deve ser enquadrada como professora, diz TRT-4
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