Big techs são condenadas por falha na proteção de crianças em jogos eletrônicos
Indenizações somam, pelo menos, cerca de R$ 300 milhões; ainda cabe recurso da decisão. Segundo ação, 'caixas de recompensas' exploram vulnerabilidade de crianças e...
Aluna punida duas vezes por post em rede social será indenizada
TJ/DF entendeu que estudante recebeu advertência e foi impedida de participar de cerimônia pelo mesmo...
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o...
Justiça autoriza abatimento integral de escola regular para autista no Imposto de Renda
Sentença da Justiça Federal de São Paulo reconhece que despesas com ensino regular de dependente com TEA podem ser deduzidas sem limite no IRPF; decisão reforça entendimento...