Escola indenizará aluno após professora arrastá-lo pela camisa para sala
TJ/DF reduziu os valores das indenizações, mas manteve o reconhecimento da falha na prestação do serviço e a multa por litigância de...
Lei determina que escolas ajustem férias por causa da Copa Feminina de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 1º de junho de 2026, a Lei nº 15.421, que organiza a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 no...
Lei que restringe uso de celulares já é adotada por 92% das escolas
Gestores relatam melhora na concentração e na convivência dos...
Projeto de lei propõe educação tributária obrigatória no ensino fundamental e médio
Proposta busca ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o sistema tributário e o impacto dos impostos no cotidiano e na economia do...