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Sindicato que perde ação só deve pagar honorários se houver má-fé

O sindicato que atua como substituto processual só pode ser condenado a pagar honorários de sucumbência se for comprovada a litigância de...

Jornada extenuante, por si só, não caracteriza dano moral

O TST absolveu uma empresa de indenizar por dano moral uma ex-funcionária que alegava ter sido submetida a jornada excessiva de...

Ausência de relação da depressão com o trabalho inviabiliza reintegração de bancária

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou um banco de reintegrar ao emprego bancária dispensada quando apresentava quadro...

Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da...