Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar
O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação domiciliar...
Enem 2022: 1,9 milhão de participantes pediram isenção da inscrição, diz Inep
Resultado será divulgado em 22 de abril. Quem tiver a solicitação negada poderá recorrer da decisão de 25 a 29 de...
Prouni: MEC prorroga prazo de informações de alunos pré-selecionados
Período de comprovação vai até o dia 20 de...
Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
Valores pagos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos salários ou às...