Covid -19: PEC proíbe cobrança de impostos sobre vacinas por três anos
PEC aprovada no Senado prevê imunidade tributária sobre toda a cadeia logística da produção à aplicação das...
Covid pode ser incluída na lista de doenças de tratamento incapacitante e dispensar carência para benefícios
A CCJ deu aval para o projeto da Câmara que isenta doentes de cumprir carência para obter benefícios da Previdência...
STF alerta sobre fake news de processo contra suposto Passaporte Covid
O Supremo Tribunal Federal alerta para a informação falsa em circulação nas redes sociais de que tramitaria na Corte uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a...
Câmara aprova texto-base do PL de compra de vacinas pelo setor privado
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do...