MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas
Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato...
Usuário é responsável por golpes virtuais no WhatsApp
Juíza observou que a autora oportunizou o acesso clandestino à sua...
Governo cria projeto para prevenir assédio nas escolas
Instituições de ensino receberão materiais...
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de...