Receita terá que criar cronograma para adaptar programas de IR para cegos
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Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
Hoje, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição...
Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida junto ao órgão....
Pandemia X Material Didático
Não é novidade que existem limites para a composição da lista de material didático solicitado pela...