Comissão aprova projeto que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar...
Acordo suspende tramitação da PEC que prevê cobrar mensalidade em universidade pública
Oposicionistas e governistas concordaram em retirar requerimentos para realização de audiências públicas, requisito para votação da proposta na Comissão de Constituição e...
Primeira Infância na Escola tem adesão de 1,8 mil municípios
Iniciativa do MEC é voltada para a educação de crianças de até 5...
BNDES apoia formação continuada de professores da rede pública
Programa beneficiará 730 profissionais e 292 mil alunos até...