Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do...
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Uso de máscaras será obrigatório nos locais de aplicação das...
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a...
PEC da renda básica garantida pela Constituição é aprovada no Senado; entenda a proposta
O texto determina que o benefício será pago a cidadãos em situação de vulnerabilidade. A proposta segue para apreciação da...