Rosa Weber suspende MP que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Medida provisória não pode dispor sobre direitos fundamentais....
Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial
Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em...
Comissão aprova proposta que cria programa de vacinação nas escolas
Objetivo é intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a realizar reuniões pedagógicas entre professores e pais
Pelo texto, pais ou responsáveis serão dispensados do trabalho, sem prejuízo, por até oito horas por semestre para comparecer às...