Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente
Texto contempla entidades dos setores de assistência social, saúde e...
Comissão aprova plano de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios para a...
Senado aprova novo projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos neste ano
Proposta resgata lei de agosto de 2020 que perdeu a vigência porque estava ligada ao decreto de calamidade...
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou ontem (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a...