LGPD: sanções começaram e agora?
Multas e advertências já estão valendo e é preciso correr para se adequar o quanto...
Câmara pode votar nesta quinta-feira regras sobre trabalho remoto de gestantes na pandemia
Também estão na pauta projetos sobre criação de conselhos de Educação Física e mapeamento de demanda por...
Portal e-Cidadania do Senado oferece oficinas a escolas e universidades
O Portal e-Cidadania do Senado lançou, em julho deste ano, a Oficina Legislativa voltada às...
Comissão aprova menção expressa de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e...