LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo
Dentre as sanções está a advertência, com possibilidade de medidas corretivas; a multa de até 2% do faturamento, com limite de até R$ 50...
Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (6) a experiência dos Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação...
BEm: empresas só tem mais um mês para reduzir salários ou suspender contratos
A MP 1.045/2021 é válida por 120 dias, prazo que se encerra em 25 de...
Nova lei em SP: quem escolher marca de vacina irá para o fim da fila
A norma foi publicada no Diário Oficial do município desta terça-feira,...