Entidade pede revogação de portaria do MEC sobre carga horária de professores dos institutos federais
Quatro projetos de decreto legislativo foram apresentados na Câmara com o objetivo de anular a...
STF: Não incide IR e CSLL sobre taxa Selic na repetição de indébito
Prevaleceu o entendimento de Dias Toffoli, para quem o IR não pode incidir sobre os juros de mora, dada sua natureza indenizatória, nem sobre a correção monetária, uma vez que esta...
Educação lança plataforma de busca por profissionais de nível técnico
Iniciativa faz parte de conjunto de ações anunciadas pelo...
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou...