Projeto incentiva exibição de legendas em sala de aula, televisão e discursos de autoridades
Objetivo é melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência...
MEI: projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual
Projeto quer aumentar o faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 130...
Receita terá que criar cronograma para adaptar programas de IR para cegos
O ordenamento jurídico brasileiro garante às pessoas com deficiência o acesso real e efetivo aos meios...
Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
Hoje, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição...