Deputados rejeitam exigência de acessibilidade em escolas beneficentes
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado ao PLP 134/19 que exigia acessibilidade e combate à discriminação de pessoas com deficiência em entidades educacionais...
Projeto obriga escolas a notificar ocorrência de gravidez em alunas menores de 14 anos
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de...
Comissão aprova projeto que prevê professor especializado em alunos com deficiência ou superdotação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para criar a...
Pesquisadores lançam livro para incentivar alunos da educação básica
Pesquisadores do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), lançaram o livro...