STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a...
PEC da renda básica garantida pela Constituição é aprovada no Senado; entenda a proposta
O texto determina que o benefício será pago a cidadãos em situação de vulnerabilidade. A proposta segue para apreciação da...
Auxílio Emergencial: Comissão aprova publicação na internet das listas de beneficiários
Segundo a Câmara dos Deputados, a ideia é garantir o princípio da publicidade, como ocorre com outros programas...
Comissão aprova projeto que proíbe graduação nas áreas de saúde e educação física a distância
Para relator, atividades da área de saúde não podem dispensar ensinamentos práticos e atividade presencial nos laboratórios e nos serviços de...