Comissão aprova plano de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios para a...
Senado aprova novo projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos neste ano
Proposta resgata lei de agosto de 2020 que perdeu a vigência porque estava ligada ao decreto de calamidade...
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou ontem (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a...
Rosa Weber suspende MP que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Medida provisória não pode dispor sobre direitos fundamentais....