Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista
Programas de incentivo à geração de emprego serão...
Câmara aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano
Segundo a autora, o texto vai dar segurança jurídica para que cada escola organize seu calendário durante a...
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato...
MP 1.045: Senado avalia retirar pontos do texto da minirreforma trabalhista
Senado deve retirar programas de incentivo ao emprego e tratamento diferenciado de horas...