Marco do superendividamento é sancionado; lei cria recuperação judicial para pessoa física
O projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro cria condições para evitar que os consumidores tenham mais dívidas do que podem...
Governo de São Paulo publica decreto que torna essencial a retomada das aulas presenciais
O Governo de São Paulo publicou hoje (07), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o decreto 65.849/2021, que torna essencial a retomada das aulas das redes pública e privadas de...
Projeto estabelece uso de jogos eletrônicos nas escolas brasileiras
Uma das metas da proposta é combater a evasão escolar por meio de tecnologias de interesse dos...
Sancionada lei que visa prevenir superendividamento de consumidores
Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo "sem consulta ao SPC" e obriga financeiras a informar o custo total do...