Comissão aprova proposta com regras para imunidade tributária de entidade beneficente
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Um dia depois da instalação oficial, a Justiça suspendeu nesta terça-feira, 18, a instalação da que seria a primeira escola cívico-militar do Estado, em Sorocaba, interior de...
Lei do Governo Digital pode serviços on-line, mas é preciso atenção na privacidade
Sancionada no final de março, a lei que estabelece caminho para digitalização da administração coloca o governo como...
É válida dispensa de trabalhadora comunicada pelo WhatsApp
TRT-2 considerou que o aplicativo de mensagens é uma ferramenta de comunicação como qualquer...