Nova lei em SP: quem escolher marca de vacina irá para o fim da fila
A norma foi publicada no Diário Oficial do município desta terça-feira,...
Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação
O Projeto de Lei 1628/21 estabelece diretrizes para o acesso ao direito social à educação, a partir da priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade e do trabalho...
Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet
Seria garantido o livre acesso a informações relativas aos direitos dos...
Pedidos de recuperação judicial cresceram 48,4%, diz Serasa Experian
Dados são referentes ao mês de maio deste ano, em comparação com...