Juiz mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo Serasa
O entendimento do magistrado é o de que a comercialização de dados pessoais por meio dos produtos oferecidos pela ré é...
SP: Capital confirma volta às aulas em 2 de agosto; creche receberá até 60%
A Prefeitura de São Paulo confirmou ontem (20) que as escolas municipais retornam às aulas presenciais, sem limite em relação à capacidade — exceto para as creches —, a partir...
LGPD: o ciclo de vida dos documentos físicos e digitais
A lei determina que todo o arquivo que contenha dado pessoal seja processado, armazenado e após o término da sua finalidade, seja protegido, armazenado ou...
Escola não precisará revisar mensalidades em razão da pandemia
Segundo magistrado, a paralisação das atividades presenciais não necessariamente implica a redução das despesas assumidas pelas instituições de...