Capital paulista vai antecipar vacinação de profissionais da educação
Profissionais de 45 e 46 anos devem ser imunizados nesta...
Revisão da vida toda do INSS avança no STF com três votos a favor
O direito à revisão da vida toda já foi julgado legal pelo STJ, mas um recurso apresentado pelo INSS questiona a...
Covid: Município não pode suspender aula presencial por caso positivo
O juiz do caso registrou que a nota informativa Dives/SC 2/21 obriga apenas a suspensão do ensino presencial na educação infantil....
Proposta da Câmara cancela impostos de quem dá bens para o combate à Covid-19
O projeto de lei é de autoria da deputada Joice Hasselmann, que lembra que o Código Tributário já prevê medida semelhante, mas é limitado e...