Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação
O Projeto de Lei 1628/21 estabelece diretrizes para o acesso ao direito social à educação, a partir da priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade e do trabalho...
Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet
Seria garantido o livre acesso a informações relativas aos direitos dos...
Pedidos de recuperação judicial cresceram 48,4%, diz Serasa Experian
Dados são referentes ao mês de maio deste ano, em comparação com...
Juiz mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo Serasa
O entendimento do magistrado é o de que a comercialização de dados pessoais por meio dos produtos oferecidos pela ré é...