Projeto da Câmara amplia prazo dos contratos de experiência para até 120 dias
Para o deputado, o empregador deve ter o tempo necessário para avaliar o desempenho e adaptação do...
Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista
Programas de incentivo à geração de emprego serão...
Câmara aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano
Segundo a autora, o texto vai dar segurança jurídica para que cada escola organize seu calendário durante a...
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato...