Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial
Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em...
Comissão aprova proposta que cria programa de vacinação nas escolas
Objetivo é intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a realizar reuniões pedagógicas entre professores e pais
Pelo texto, pais ou responsáveis serão dispensados do trabalho, sem prejuízo, por até oito horas por semestre para comparecer às...
Projeto da Câmara amplia prazo dos contratos de experiência para até 120 dias
Para o deputado, o empregador deve ter o tempo necessário para avaliar o desempenho e adaptação do...