Educação bilíngue para surdos pode ser analisada pelo Plenário nesta terça
O Senado pode analisar, na sessão remota desta terça-feira (25), uma pauta de quatro itens. Três tiveram a votação adiada nas últimas...
TJ-SP valida lei que prioriza matrícula de filhos de pessoas com deficiência
A educação consiste em direito fundamental estabelecido no rol do artigo 6º da Constituição Federal, e prevista nos artigos 205, 206, I, 208 e 227, como um dever da família, da...
Comissão aprova proposta com regras para imunidade tributária de entidade beneficente
Relatora acredita que o texto promoverá inovações especialmente na prestação de contas à...
Justiça suspende instalação da 1ª escola cívico-militar do estado em Sorocaba
Um dia depois da instalação oficial, a Justiça suspendeu nesta terça-feira, 18, a instalação da que seria a primeira escola cívico-militar do Estado, em Sorocaba, interior de...