Instituição de ensino deve indenizar professor que desenvolveu depressão
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Advogado indenizará após denunciar criança de 2 anos como "algoz contumaz"
Juíza reconheceu que as medidas adotadas pelo pai extrapolaram os limites do exercício regular do...
Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais
Esta e outras regras foram definidas em resolução publicada...
