STJ equipara aprendiz a empregado para fins de contribuição previdenciária
Conforme definido pela 1ª seção, o aprendiz é equiparado a empregado e, portanto, segurado...
Violência online gera crises emocionais na escola. Como identificar e agir?
Impactos causados pelas redes sociais são refletidos no comportamento dos...
TJ/SP valida lei que obriga instalação de detectores de metal em escolas
Órgão Especial reconheceu a constitucionalidade da norma diante do aumento de casos de violência nas instituições de...
TJ/SP: Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão
Colegiado reconheceu incapacidade laboral e determinou pagamento retroativo de...