TJ-DF determina indenização a escola falsamente acusada de maus-tratos
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve condenação de mulher que acusou falsamente uma escola de maltratar crianças em publicação no...
SP aprova novas leis em escolas e shoppings para pessoas com deficiência; veja o que muda
Entre as medidas estão adaptações para evitar prejuízos no aprendizado de alunos;...
Escola terá que indenizar estudante por uso indevido de imagem com fim comercial
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma instituição de ensino por utilizar a imagem de um aluno em postagens de caráter...
Carteira nacional do professor será entregue em outubro, anuncia MEC
Projeto que cria documento aguarda sanção...