Projeto adia tributos de escola que relevar multas e juros na pandemia
Suspensão dos tributos valerá por 120 dias, depois disso escolas poderão parcelar os débitos em quatro...
Câmara aprova PL que torna escolas serviços essenciais
Projeto prevê reabertura da educação básica e...
Mesmo com caso de Covid-19 confirmado, aulas não devem ser suspensas, diz juiz
A suspensão das aulas em turmas nas quais alunos e professores apresentem sintomas de Covid-19 ou sejam diagnosticados com a doença viola o princípio da legalidade....
Crimes cibernéticos: Câmara aprova projeto que endurece penas para esses crimes
De acordo com o projeto de lei, quando houver tentativas de golpe contra idosos e vulneráveis a pena poderá ser ainda...