Professor é condenado por falsificar atestados médicos para justificar faltas
A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos (SP), condenou um professor da rede pública municipal por falsificação de cinco atestados médicos para abonar...
TJ-DF determina indenização a escola falsamente acusada de maus-tratos
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve condenação de mulher que acusou falsamente uma escola de maltratar crianças em publicação no...
SP aprova novas leis em escolas e shoppings para pessoas com deficiência; veja o que muda
Entre as medidas estão adaptações para evitar prejuízos no aprendizado de alunos;...
Escola terá que indenizar estudante por uso indevido de imagem com fim comercial
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma instituição de ensino por utilizar a imagem de um aluno em postagens de caráter...