STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
STF rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União e manteve a decisão que proíbe o trabalho de gestantes em atividades...
Banco ressarcirá por transação fraudulenta em conta de empresa
Para Justiça de SP, fraude faz parte do risco da atividade do...
Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 49.357 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade...
OAB ajuíza ação contra ensino a distância em cursos de Direito
Para a Ordem, não há previsão em lei de cursos de Direito nesta...